CURSO: GESTÃO DE CONTRATOS

NO CURSO GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SÃO APRESENTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE OTIMIZAR A GESTÃO DE CONTRATO ENTRE O SETOR PUBLICO E PRIVADO E OS SEUS RESULTADOS. ATRAVÉS DE TREINAMENTO TECNICO E JURIDCO, O TREINAMENTO FAZ UMA LEITURA APROFUNDADA DE TODAS AS ETAPAS PARA CONTRATAÇÃO

CONTEUDO PROGRAMATICO:

1. Introdução

2. Conceito de contrato administrativo e de contrato da administração

3. Obejeto e caracteristicas gerais do contrato adminstrativo

3.1 Formalismo

3.2 Contrato de adesão

3.3 Pessoalidade ( intuitu pessoale)

4. Prerrogativas de direito publico da administração contratante ( clausulas exorbitantes)

4.1 Poder de alteração unilateral do contrato

4.2 Fiscalização da execução do contrato

4.3 Aplicação direta de sanções

4.4 Ocupação temporaria

4.5 Restrições a oposição da excessão do contrato não cumprido (exceptio adimpleti contractus)

4.6 Exigencia de garantia

5. Prazo de duração e prorrogação dos contratos administrativos

6. Responsabilidades pela execução dos contratos admnistrativos e rescpectivos encargos

7. Recebimento do objeto do contrato

8. Extinção do contrato

8.1 Anulação

8.2 Rescisão

9. Teoria da imprevisão

9.1 Causas que justifiquem a inexecução do contrato

9.1.1 Força maior ou caso fortuito

9.1.2 Fato do principe

9.1.3 Fato da administração

9.1.4 Interferencias imprevistas

10. Principais Contratos administrativos

10.1. Contrato de obra publica

10.2 Contrato de serviços

10.3 Contrto de fornecimento

10.4 Contrato de concessão

Carga horária: 20/haula

Brasilia

61-8406/6975 Marcia